Young, Single and Poor Black Men Are More Likely to Go to Prison in Rio De Janeiro

Young, Single and Poor Black Men Are More Likely To Go To Prison in Rio de Janeiro
COAV Newsroom

August 20, 2004 – Youth make up more than half of adults sentenced in the state of Rio de Janeiro. According to a study carried out by the state’s Justice Tribunal, 53% of 14,429 criminal cases from January 1, 2003 to June 31 of 2004 are made up of youth who, at the time the crime was committed, were between the ages of 18 and 24 years old.

When the age limit is raised to 29 years old, the percentage is 72%. "Our youth were adopted by crime," says the president of the state’s Justice Tribunal, Miguel Pachá. According to the study, the most common crime cited for both age groups 18 to 24 and 25 to 29 is robbery, followed by drug trafficking and theft.

Judge Cesar Costa says that crime is increasingly attracting younger participants, causing problems for the prison system. "These young people have recently left behind adolescence, they still have their hormones racing and they are difficult to control."

More than 80% of young prisoners did not complete basic education

Another study, by the Getúlio Vargas Foundation, showed that 96.7% of 21 thousand prisoners in Rio de Janeiro are males. The majority, 52.7%, are between the ages of 20 and 29 years old and 66.5% are black or mixed race. For the state’s prisons, 80.3% did not complete basic education and 13.5% are illiterate.

The Getúlio Vargas Foundation study concluded that young, single, poor and black men with little education are more likely to become involved in criminal activity and go to prison. The probability of men being imprisoned is 27 times that of women.

The units run by the state’s Penal Administration Secretariat have also registered an increase in young prisoners. Sociologist Julita Lemgruber, former director of the Penal System Department, says that prisoners between the ages of 18 and 24 years old made up 16.9% of detainees in the system in 1994. In 2000, the percentage jumped to 39.1%.

Forty-seven percent of 20,136 detainees in the Penal Administration Secretariat are between the ages of 18 and 25 years old. Those awaiting judgement in the Polinter units and those held in police stations are not included.

"This shows the failure of homes, schools, churches and professional educational institutions, such as Senac and Senai," says Secretary Astério Pereira dos Santos.

Impunity

According to Justice Tribunal data, in the first semester of this year 1,972 warrants for arrest were issued. However, only 421 (21%) were carried out by police.

For the president of the Community Council, Marcelo Freixo, the numbers are alarming. However, he points out that safety is not measured by the number of those detained:

"Carrying out all of the orders is not a safety guaranty for society. Only those criminals that are a danger to society should be imprisoned. The prison population needs to stop growing."

Federal deputy Chico Alencar from the Worker’s Party says that the data reflects a Brazilian tragedy. "These numbers are from Rio, but it is the same country-wide. The challenge is to provide youth hope."

Youth profile

State deputy Alessandro Molon of the Worker’s Party and the Legislative Assembly’s Human Rights Commission says that not carrying out warrants for arrest is one of the reasons youth get involved in crime: "For every chance of being imprisoned, there are nearly four chances that you will not be."

Another recent study, "Social Inequality, Violence and Youth in Brazil," carried out by the Institute for Applied Economic Research, points out that poverty is not a direct cause of violence, although a lack of resources and social inequality make youth more vulnerable to involvement in crime.

Based on 2000 Census data and national data on domiciles, the study shows that the chance for a youth to become a full member of society is directly related to opportunities for education, income transfer, access to recreation and community initiatives that promote a culture of peace.

Sources: RJ TV (Rede Globo); O Globo (August 8 - 9, 2004); Correio Braziliense, 21/07; ;

Read further: (in portuguese)

Desigualdade Social, Violência e Jovens no Brasil

No estado do Rio de Janeiro, jovens negros, solteiros e pobres têm mais chances de ir para a prisão

Redação COAV

20 de agosto de 2004 – Os jovens representam mais da metade entre os que são punidos por crimes no estado do Rio de Janeiro após a maioridade. Segundo pesquisa da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, 53% dos 14.429 processos que entraram na Vara de Execuções Penais (VEP) de 1º de janeiro de 2003 a 31 de junho deste ano são de pessoas que tinham, no momento do delito, entre 18 e 24 anos, sendo condenadas à prisão ou ao cumprimento de penas alternativas. É para a VEP que são encaminhadas todas as cartas de sentença de condenação do estado.

Quando se amplia a faixa etária até os 29 anos, o índice sobe para 72%. “Nossos jovens foram adotados pelo crime”, lamenta o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Pachá.

Ainda de acordo com a pesquisa do TJ, roubo foi o crime de maior incidência entre os processos tanto dos condenados de 18 a 24 anos, como daqueles de 25 e 29 anos. Em seguida, aparecem tráfico e furto.

Titular da VEP por seis anos (até setembro de 2003), o juiz Cesar Costa lamenta que o crime esteja, cada vez mais, atraindo jovens com menos idade. O fato, observa o juiz, tem acarretado problemas sérios no sistema penitenciário. “Esses jovens saíram recentemente da adolescência, ainda estão com os hormônios a mil e são difíceis de controlar”, comenta.

Mais de 80% dos jovens presos não completaram estudos

Outra pesquisa, realizada pela Fundação Getúlio Vargas, revelou que 96,7% dos 21 mil presidiários do estado do Rio são homens. A maioria, 52,7%, jovens entre 20 e 29 anos e 66,5% são negros e pardos. Nos 38 estabelecimentos prisionais, 80,3% dos internos não completaram o Ensino Fundamental e 13,5% são analfabetos.

A FGV concluiu que homens jovens, solteiros e pobres, negros e com baixa escolaridade têm mais chances de ter envolvimento com atividades criminosas e ir para a prisão. A probabilidade de homens serem presos é 27 vezes maior que das mulheres.

As unidades da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária também registraram o aumento do número de presos mais jovens. A socióloga Julita Lemgruber, ex-diretora do Desipe (Departamento do Sistema Penitenciário), conta que os presos entre 18 e 24 anos representavam 16,9% do total de internos do sistema em 1994. Em 2000, esse índice subiu para 39,1%.

Quarenta e sete por cento dos 20.136 internos sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária têm entre 18 e 25 anos. Ficam de fora desse cálculo os que estão em unidades da Polinter aguardando julgamento e aqueles que, mesmo condenados, encontram-se em delegacias.

“Isso mostra a falência de agentes de controle informal, como o lar, a escola, a igreja e instituições de educação profissional, como Senac e Senai”, comenta o secretário Astério Pereira dos Santos.

Impunidade

No primeiro semestre deste ano foram expedidos no Estado do Rio de Janeiro 1.972 mandados de prisão. Porém, apenas 421 (21%) foram cumpridos pela polícia. Os dados também são do TJ.

Para o presidente do Conselho da Comunidade, Marcelo Freixo, os dados são alarmantes, mas seria ilusão pensar que a segurança de um país se mede pelo número de prisões efetuadas:

“Cumprir todos os mandados não é garantia de maior segurança para a sociedade. Para as prisões, por exemplo, deveriam ir apenas os criminosos que oferecem perigo à sociedade. A população carcerária precisa parar de crescer”, alerta.

O deputado federal Chico Alencar (PT), lembra que os dados refletem uma das maiores tragédias brasileiras. “São números do Rio de Janeiro, mas é assim em todo o país. O desafio a todos os homens de bem é levar um mínimo de esperança aos jovens”, conclama.

Perfil da juventude

O deputado estadual Alessandro Molon (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, acredita que o não cumprimento de mandados de prisão é um das causas do ingresso de jovens na criminalidade: “Essa é uma das razões que levam o jovem ao crime. Para cada chance de ser preso há quase quatro chances de não ser”, afirma o deputado.

A Assembléia Legislativa criou no início deste ano a Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude. Segundo Molon, a meta é produzir uma radiografia da juventude fluminense: “Vamos analisar quais as políticas públicas existentes e levantar as necessidades desses jovens. Até o fim do ano vamos promover audiências temáticas para discutir o papel do jovem na educação, na cultura, na geração de renda e na violência”.

Desigualdade torna jovens vulneráveis

Outro estudo recente, “Desigualdade Social, Violência e Jovens no Brasil”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI) aponta para o fato de que a pobreza não é causa direta da violência, embora a falta de recursos e a desigualdade social tornem os jovens mais vulneráveis à criminalidade.

Baseado em dados do Censo 2000 e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2002, o levantamento indica que a possibilidade de inserção social do jovem está na ampliação da escolaridade, dos programas de transferência de renda, no acesso ao lazer e nas ações comunitárias que incentivem a cultura da paz.

Fontes: RJ TV (Rede Globo); O Globo (8 e 9 de agosto de 2004); Correio Braziliense, 21/07;