Produção Do Espaço Urbano E Desigualdade Sócio-Espacial Na Ocupação De Áreas De Igarapés

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Produção do espaço urbano e desigualdade sócio-espacial na ocupação de áreas de igarapés em Manaus/AM

Production of the urbane space and unequality space-partner in the occupation of areas of igarapés in Manaus/AM

Fernando de Oliveira Amorim[1]

Fábio Noel Stanganini[2]

Juliana Ruffato Resende[3]

Abstract

The urbane current context marked by speeches and practices broken up and territorial pacts between social actors, demands the observance of new questions concerning the ideological speech neoliberal and to sectors made a commitment to the question environmental-partner. This discussion is valid, especially at a historical moment of a growing conscience of what the model of industrial advanced society will not support himself in the long term with the current standards of production and consumption based on the non-renewable energy, on the environmental degradation, on the exclusion space-partner, etc. In the urbane context, this process alters negatively the environment, for example, the Social and Environmental Program of the Igarapés of Manaus (Prosamim) in the production and occupation of the urbane space and, consequently, in the daily life of the population resident in the areas of igarapés in Manaus. Looks so to consider the interventions of the public politics, considering some aspects, such as the associates to the imaginary thing originating from the transformations of the use of the ground, in this case, the way as the population reached by the Prosamim apprehends the space to his turn. It looks in this way, to think about a new paradigm to hemp be developed, before all, in the recognition of the existence of a great ecological, biological and cultural diversity between the people, taking the notion as a base of sustentabilidade and his economical, social and environmental dimensions.

Key words: Public politics, unequality space-partner, sustentabilidade, imaginary urbane.

Resumo

O contexto urbano atual, marcado por discursos e práticas fragmentados e pactos territoriais entre atores sociais, exige a observância de novas questões concernentes ao discurso ideológico neoliberal e a setores comprometidos com a questão sócio-ambiental. Essa discussão é válida, sobretudo num momento histórico de uma consciência crescente de que o modelo de sociedade industrial avançada não se manterá a longo prazo com os atuais padrões de produção e consumo baseados na energia não-renovável, na degradação ambiental, na exclusão sócio-espacial, etc. No contexto urbano, esse processo altera negativamente o meio ambiente, por exemplo, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) na produção e ocupação do espaço urbano e, consequentemente, no cotidiano da população moradora nas áreas de igarapés em Manaus. Busca-se assim considerar as intervenções das políticas públicas, considerando alguns aspectos, tais como os associados ao imaginário proveniente das transformações do uso do solo, neste caso, a maneira como a população atingida pelo Prosamim apreende o espaço à sua volta. Busca-se desta forma, refletir sobre um novo paradigma a ser desenvolvido baseado, antes de tudo, no reconhecimento da existência de uma grande diversidade ecológica, biológica e cultural entre os povos, tendo como base a noção de sustentabilidade e suas dimensões econômicas, sociais e ambientais.

Palavras chave: Políticas públicas, desigualdade sócio-espacial, sustentabilidade, imaginário urbano.

INTRODUÇÃO

Ao refletir sobre o processo de produção do espaço urbano e suas conseqüências, observa-se uma limitação quanto ao processo de degradação do meio ambiente e, principalmente, dos seres que o compõem (e neste conjunto estão os seres humanos), pois se enfatiza estes “problemas urbanos denominados como ambientais quando na realidade são sociais” (Rodrigues, 2001, p. 211). No processo de ocupação e reurbanização dos igarapés (cursos de água amazônicos - braços estreitos de rios ou canais caracterizados por pouca profundidade) junto ao Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) (Figura 1), observa-se um contexto de desconsideração dos problemas sociais potencializando os problemas ambientais. Isso ocorre na valorização de áreas urbanas que ao internalizar rendas fundiárias urbanas, isto é, externalidades internalizáveis, determina o padrão e a intensidade da direção da expansão urbana constituindo-se como indicador da possibilidade de formação de capital em detrimento da área de preservação ambiental.

Ressalta-se que a configuração desta “cidade ilegal só foi possível com a interveniência dos vários agentes do mercado imobiliário e com o consentimento do Estado” (Marcondes, 1999, p. 119). Para esta autora, o conflito entre pobreza urbana e risco ambiental compõe um quadro de “espoliação ambiental”, o que pode ser compreendido como exploração ambiental e parca existência de condições mínimas ambientais, socialmente necessárias à subsistência humana.

Observa-se ainda uma relação insuficiente de estudos urbanos de impacto ambiental e de processos ambientais. O que se observa é uma noção defasada de equilíbrio, e ausência de uma teoria dos processos ambientais que integre as dimensões físicas, político-sociais, socioculturais e espaciais, como preconiza a noção de sustentabilidade do estudo realizado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente das Nações Unidas (Relatório Nosso Futuro Comum ou Relatório Brundtland). Esta Comissão define sustentabilidade como desenvolvimento que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações em satisfazer suas necessidades.

Há que se considerar que “os impactos ambientais promovidos pelas aglomerações urbanas são, ao mesmo tempo, produto e processo de transformações dinâmicas e recíprocas da natureza e da sociedade estruturada em classes sociais” (Coelho, 2005, p. 21). É imprescindível compatibilizar preservação do meio ambiente e implantação de projetos urbanos, produção habitacional e recuperação ambiental de áreas de preservação já ocupadas. Após longo período de desrespeito ao meio ambiente concretizado na forma depredadora de ocupantes informais na sua luta pela sobrevivência, na busca do capitalismo pelo lucro fácil e na ação dos governantes que visam o desenvolvimento a qualquer custo, deve-se buscar e firmar o conceito do desenvolvimento sustentável articulando desenvolvimento com respeito ao ambiente, que para Siche (2007, p. 142),

está ligado à preservação dos recursos produtivos e à auto-regulação do consumo desses recursos, eliminando o crescimento selvagem obtido ao custo de elevadas externalidades negativas (sociais e ambientais). Localmente, o principal desafio é melhorar a qualidade de vida, recuperando e usando adequadamente os recursos renováveis. Globalmente, o principal desafio é mudar o estilo de vida, vislumbrando a contenção do consumo, especialmente nas áreas urbanas dos países ricos.

Neste contexto, ressalta-se que a mera legislação de uso do solo é insuficiente para evitar o progresso do processo de degradação ambiental e, consequentemente, também social. No entanto, infelizmente o problema da degradação ambiental/social está longe de ser minimizado, pois requer a constituição de uma vontade política geral, concretizada em mecanismos de poder público e da sociedade civil organizada, na intenção de ações coletivas voltadas para fortalecer a qualidade ambiental (a curto prazo) e garantir a sobrevivência ecológica (a longo prazo).

Ressalta-se que esta reflexão é parte integrante do projeto Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia: Saúde, Ambiente, Cidades e Redes no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD), com apoio do Centro de Estudos e Mapeamento da Exclusão Social para Políticas Públicas (CEMESPP) da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus Presidente Prudente e do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Cidades na Amazônia Brasileira (NEPECAB) da Universidade Federal de Manaus (UFAM), campus Manaus. Ao analisar o espaço urbano depois da efetivação do Prosamim, na área do igarapé Manaus (Figura 02), busca-se apreender as construções imaginárias urbanas desta população e descrever as mudanças em seu cotidiano.

PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM MANAUS/AM

A Amazônia Legal, além de sua riqueza florestal (maior região de floresta tropical do mundo, com cerca de 2,9 milhões de km2), apresenta determinado contingente populacional, não só em comunidades ribeirinhas, mas em grandes cidades como Manaus, Belém, Rio Branco, Boa Vista, Macapá. Atualmente, a Amazônia Legal é composta por oito Estados (Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins) e partes do Maranhão, totalizando 20.000.000 de habitantes, com 60% da população vivendo em áreas urbanas. As migrações são inter-regionais, flutuando de zonas rurais para urbanas e rural-rural como resposta à conversão de novas áreas para pastagem e grãos. As populações indígenas remanescentes são da ordem de aproximadamente 250 mil indígenas, que formam 200 grupos étnicos. Atualmente há um apelo para que se encontrem mecanismos de preservação e ocupação sustentáveis, sob a vigilância ambiental do Brasil, na soberania plena do seu território (Becker, 1990).

Dentro deste contexto, é preciso articular estudos acerca do processo de ocupação urbana em áreas de expansão sobre a floresta, visando conhecer os processos e dinâmicas que determinam a evolução das áreas de expansão urbana na cidade de Manaus sem perder de vista sua natureza ecológico-social complexa (Oliveira, 2000). Lembrando que a diversidade da Amazônia não se refere apenas a físico-natural e biológica, mas também de povoamento, cultural, econômico e social. O que permite afirmar que a Amazônia Legal é um ambiente ecológico, mas, também, um ambiente humano com história política e econômica (Salati e Ferreira, 2005).

Degradação ambiental e pobreza convivem neste imenso território. Haja vista, o desflorestamento é produto de um modelo econômico que exclui grande quantidade de mão-de-obra, como a pecuária, madeira e grãos que, além de provocar conflitos pela terra, também provocam crescimento desordenado das cidades. Apenas no Estado do Amazonas, a população urbana que era de aproximadamente 500.000 habitantes em 1970, saltou para aproximadamente 1.500.000 no ano 2000 (Salati e Ferreira, 2005).

Considerando apenas a cidade de Manaus, esta se configura como um dos principais eixos de navegação da Amazônia Ocidental, pois se localiza na confluência dos rios Negro, Madeira e Solimões. A cidade foi fundada e cresceu sobre a porção ribeirinha de um sistema de colinas tabuliformes de encostas pouco inclinadas separadas por calhas encaixadas dos igarapés (Ab’saber, 1953). Sua complexa rede urbana conduziu a um cenário de problemas sociais urbanos como altos índices de desemprego, violência, carência de serviços básicos, associados ao agravamento da situação ambiental, como resíduos sólidos, poluição e escassez da água potável, esgoto, diminuição de áreas verdes e poluição do ar. E a questão habitacional é seu agravante ao explicitar as contradições resultantes do processo de produção da cidade numa sociedade desigual.

Conforme Oliveira (2008), o modo como se estabelece a produção da habitação contribui para compreensão da paisagem que, sem abandonar toda a riqueza da morfologia urbana, expressa a aparência da cidade, tornando-se um fator importante no tecido urbano e no conteúdo demográfico da cidade. A ocupação de áreas de igarapés, as invasões, as favelas devem ser vistas como parte da lógica de produção sócio-espacial urbana numa sociedade desigual, onde morar na cidade pressupõe ter possibilidade de pagar por isso. Dentro deste contexto, chama atenção o papel do Estado que ao atender ou não a demanda, se utiliza de estratégia para assegurar seu controle sobre o espaço garantindo a reprodução ampliada do capital. Desta forma, a produção do espaço urbano e, concretamente, a habitação representa a dimensão do poder e o seu planejamento implica uma tentativa de determinar a ocupação do espaço.

Manaus passou por um grande processo de urbanização no período compreendido entre 1890/1920. Houve maciços investimentos propiciados pela acumulação de capital, via economia do látex. “Embelezar e modernizar Manaus foi o grande objetivo dos administradores dessa época. Era necessário que a cidade se apresentasse moderna, limpa e atraente, para a imigração, o capital e o consumo” (Dias, 2007, p. 18).

O período posterior, de 1920 a 1967 é “marcado por situações conjunturais que atingiram o vivido e determinaram espacialidades diversas para homens e mulheres, empresas e instituições” (Oliveira, 2003, p. 20). Apesar da importante infra-estrutura urbana de transporte, energia, saneamento (leia-se, avançadas técnicas urbanísticas para a época), esta não contemplou a população da maioria dos bairros de Manaus. Com o agravamento da crise nos anos 1920, mesmo com ostentação, emerge uma cidade “dos vencidos, das contradições e dos conflitos”, e surgem as espacialidades dos trabalhadores “dos grotões, do outro lado dos igarapés: dos bairros Educandos, Curre (Glória), Plano Inclinado (Aparecida), Matinha (Presidente Vargas), São Raimundo, Morro da Liberdade”, com perceptível ausência e/ou precariedade dos serviços urbanos e presença de moradias insalubres (Oliveira, 2003 e 2008).

O revigoramento econômico de Manaus ocorre a partir da década de 1960 (criação da Zona Franca) e é responsável pela aceleração do fluxo migratório para esta cidade, atraindo migrantes de outros Estados e regiões (Corrêa, 1987). No ano 2000, a população da cidade de Manaus contabiliza 1.405.835 habitantes e isso se reflete na ampliação espacial da cidade, expandindo-se para as áreas de terra firme e margens dos igarapés, avançando floresta adentro, crescendo de forma acelerada e desordenada. Bairros foram criados por ocupação; com a ocupação de inúmeros igarapés agravam-se os problemas ambientais e as condições de habitação da população.

Dito posto, afirma-se que o processo de configuração urbana associado ao processo de ocupação, por parcela da população urbana de Manaus, em áreas de igarapés, muitas vezes sem infra-estrutura, impacta não só a produção do espaço, mas também a vida dos moradores que são atingidos por estas atividades. Assim, busca-se compreender como a população apreende esta configuração urbana em sua volta.

INTERVENÇÕES URBANAS E APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO

No espaço urbano cotidianamente trilhado são construídas coletivamente fronteiras simbólicas que ordenam categorias e grupos sociais em suas relações (Arantes, 1994). Este espaço comum e de fronteiras simbólicas configura um território de disputas a partir de um “espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder” (Souza, 1995, p. 78). Ressalta-se a importância na compreensão do impacto das intervenções urbanísticas no plano das subjetividades ao refletir sobre as representações sociais da população residente no igarapé Manaus na cidade de Manaus.

Para Jodelet (2001), compreender o espaço ao redor é dominá-lo físico ou intelectualmente, identificando e resolvendo os problemas que se apresentam. Frente a esse mundo (de objetos, pessoas, acontecimentos, idéias), deve-se portar não como autômatos isolados num vazio social, mas como seres que o partilham com os outros, de forma convergente ou conflituosa, para compreendê-lo, administrá-lo ou enfrentá-lo. Este processo é fenômeno psicossocial radicado no “espaço público e nos processos através dos quais o ser humano desenvolve uma identidade, cria símbolos e se abre para a diversidade de um mundo de Outros” (Jovchelovitch, 2002, p. 65).

Considerando a teoria das representações sociais em sua dinamicidade, pretendeu-se identificar, através da aplicação de questionário e associação livres de palavras, a maneira como a população do igarapé Manaus, apreende o espaço à sua volta. Pautando-se em Shimizu e Menin (2004, p. 241), utilizou-se, enquanto instrumento de coleta de dados, um questionário semi-dirigido construído (Quadro 1). Utilizou-se um questionário associado à técnica da evocação livre de palavras, que consiste na apresentação de uma palavra-estímulo ao respondente para que ele, por meio da associação livre, designe o objeto apresentado.

Quadro 1. Questionário apresentado aos Moradores do igarapé Manaus. Fonte: Trabalho de Campo.

Com os dados da aplicação do questionário, organizou-se quadros contendo as palavras mencionadas pelos moradores, conforme segue:

POSITIVO

Quadro 2. Palavras mais evocadas (palavra Manaus). Fonte: Trabalho de Campo.

Quadro 3. Palavras mais evocadas (palavra igarapé Manaus). Fonte: Trabalho de Campo.

Ao analisar os quadros acima, observa-se diversidade entre a percepção dos moradores quanto ao bairro e à malha urbana de Manaus. Para alguns pode ser agradável morar no igarapé Manaus, para outros, é uma localidade com condições precárias de transporte coletivo, serviços de saúde, segurança, etc. Ao analisar a ocupação de áreas de igarapés, tem que se ter em mente uma construção espacial desigual dentro de uma sociedade também desigual. Ao buscar compreender a espacialidade da cidade de Manaus, há que se considerar particularidades e especificidades que dão sentido concreto às coisas/objetos no e do lugar, considerando a multiplicidade/heterogeneidade da realidade. Haja vista, que a “paisagem urbana contém as contradições inerentes à sociedade e pode se constituir em objeto estranho àqueles que a produzem, pois a ação de produzir a cidade não significa para a maioria apropriar-se dela” (Oliveira, 2003, p. 35).

Ao expressar a percepção sobre o “locus vivendi”, o indivíduo, “o sujeito psíquico não está nem abstraído da realidade social, nem meramente condenado a reproduzi-la”, pois relaciona um mundo que “já se encontra constituído e seus próprios esforços para ser um sujeito” (Jovchelovitch, 2002, p. 78). Este sujeito constrói em sua relação com o mundo novos significados. Construção esta que se desenvolve e se expressa nas representações a partir da relação com outros num mundo descoberto e construído.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pensar um desenvolvimento sustentável é pensar que a apropriação do conhecimento mediante a apropriação do ambiente configura um logos sobre a natureza, ao invés da relação imperante apenas de usufruto, pois um agir moral e social (pois só é moral se for social), concretiza-se no ambiente, no oikos. O caráter emergencial das práticas urbanas e sociais ao refletir um desenvolvimento sustentável requer atuação “ecumênica” e até mesmo holística, isto é, da humanidade como um todo a partir da instauração de uma “dialética” humano-ambiente, pois as relações com o meio ambiente e com o outro, configura um ser cultural (Mendes, 1997, p. 15). É necessário reconhecer a existência de uma grande diversidade ecológica, biológica e cultural entre os povos em seu sentido pleno.

É necessário buscar, mediante a defesa de uma nova ética e de um novo agir moral, novas utopias na esperança de não condenar as gerações futuras a um nefasto ostracismo, isto é, ao fim e esquecimento da importância do conjunto harmonioso entre pessoas e mundo natural. É importante recordar continuamente que o atual modelo de urbanização e planejamento territorial aprofunda a exclusão social nas cidades e a degradação ambiental. Compreender este processo é compreender o desenvolvimento urbano associado ao desenvolvimento das formas de moradia na cidade que, por sua vez, contribui na compreensão da produção do espaço urbano em Manaus, que tem no processo de ocupação dos igarapés a concretização desta lógica urbana excludente. Assim, reitera-se a importância em aprofundar o estudo acerca do processo de planejamento, produção e apropriação urbana na cidade de Manaus, tendo em vista a gestão urbana em áreas de expansão associada às políticas públicas para desenvolvimento sustentável na Amazônia.

REFERÊNCIAS

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[1] Graduação em Filosofia, Universidade São Francisco, São Paulo/SP; graduação em Arquitetura e Urbanismo (bolsista FAPESP); pós-graduação em Planejamento e Gestão Municipal e mestrando em Produção do Espaço Urbano, Programa de Pós-Graduação em Geografia (bolsista CAPES) – UNESP, Presidente Prudente/SP; .

[2] Graduação em Geografia (bolsista CNPq), UNESP, Presidente Prudente/SP; mestrando no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Universidade Federal de São Carlos; .

Reflexões expressadas no Fórum Ambiental da Alta Paulista (2009) sob o título Sustentabilidade e intervenções urbanas em áreas de igarapés em Manaus/AM.

[3] Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UNESP, Presidente Prudente/SP; .